Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.004515/2010-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA | 07/10/2015 12h27 |
| Intimação da SFI - 01580.057678/2008-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ESTAÇÃO 8 – PRODUÇÕES DE FILMES E VÍDEOS LTDA | 24/09/2015 16h01 |
| Intimação da SFI - 01580.026542/2012-33, 01580.026550/2012-80, 01580.003648/2010-05, 01580.050596/2010-58, 01580.050600/2010-88, 01580.021338/2010-64 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data | 22/09/2015 11h37 |
| Intimação da SFI - 01580.041979/2015-40, 01580.028596/2013-14, 01580.025384/2013-85, 01580.041688/2015-51, 01580.041405/2015-71, 01580.042469/2015-90, 01580.025736/2014-83 e 01580.041392/2015-31 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/09/2015 11h29 |
| Intimação da SFI - 01580.042802/2015-61, 01580.042487/2015-71 e 01580.042163/2015-33 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo | 22/09/2015 11h27 |
| Intimação da SFI - 01580.012188/2013-41, 01580.026901/2012-52 e 01580.027938/2013-89 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: PINHEIRO E PAIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA e SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR | 22/09/2015 11h23 |
| Intimação da SFI - NFL nº 40183, NFL nº 40175, NFL nº 39889 e NFL nº 40331 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 22/09/2015 11h18 |
| Intimação da SFI - 01580.004515/2010-48 e 01580.025082/2011-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA | 15/09/2015 10h24 |
| Intimação da SFI - 01580.007989/2009-16, 01580.004971/2010-98 e 01580.025640/2011-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 14/09/2015 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.019205/2013-71 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MINAS CABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 27/08/2015 11h46 |
| Intimação da SFI - 01580.028055/2011-24, 01580.051283/2010-17, 01580.051810/2010-93, 01580.051838/2010-21 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 26/08/2015 11h04 |
| Intimação da SFI - 01580.055930/2010-60, 01580.002480/2009-79, 01580.037858/2008-74, 01580.047448/2008-31, 01580.047437/2008-51 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes regulads para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 26/08/2015 11h02 |
| Intimação da SFI - 01580.012482/2010-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: NO AR PRODUTORA LTDA ME | 26/08/2015 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.026198/2013-63, 01580.043486/2007-34, 01580.002119/2012-48, 01580.013819/2012-68, 01580.021570/2010-01 e 01580.025695/2013-44 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 26/08/2015 10h59 |
| Intimação da SFI - 01580.058165/2008-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte regulada para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: PARALELO 16 COMERCIO PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA LTDA ME | 26/08/2015 10h56 |
| Intimação da SFI - 01580.028132/2013-16, 01580.028158/2013-56, 01580.040418/2009-85, 01580.040419/2009-20, 01580.040420/2009-54 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 26/08/2015 10h54 |
| Intimação da SFI - NFL nº 35600, NFL nº 35657, NFL nº 39962, NFL nº 40187 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 26/08/2015 10h52 |
| Intimação da SFI - 01580.018540/2008-94 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 24/08/2015 10h54 |
| Intimação da SFI - AI 71/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: NITROGLICERINA PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA | 20/08/2015 15h55 |
| Intimação da SFI - 01580.031365/2013-98 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa AGA CINEMATOGRÁFICA LTDA | 11/08/2015 10h14 |
| Intimação da SFI - 01580.024924/2011-41 e 01580.024948/2011-09 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LH-TAVARES PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS - ME | 30/07/2015 10h51 |
| Intimação da SFI - 01580.008313/2013-18 e 01580.020859/2013-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRÁFICA LTDA e SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 29/07/2015 15h47 |
| Intimação da SFI - 01580.005423/2008-61 e 01580.005433/2008-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EDITORA D+T LTDA | 29/07/2015 15h40 |
| Intimação da SFI - 01580.024207/2015-43 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PARIS FILMES LTDA | 29/07/2015 15h38 |
| Intimação da SFI - 01580.017934/2011-21, 01580.027970/2011-01, 01580.035900/2010-37, 01580.027946/2011-63 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data | 22/07/2015 16h53 |
| Intimação da SFI - 01580.005513/2008-51, 01580.005502/2008-71 e 01580.005519/2008-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EDITORA D+T LTDA | 22/07/2015 16h14 |
| Intimação da SFI - 01580.034073/2012-26 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SAT AMÉRICA PROGRAMADORA | 22/07/2015 16h12 |
| Intimação da SFI - 01580.021162/2010-41 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: RENATA CARDOSO MUNIZ | 21/07/2015 17h22 |
| Intimação da SFI - 01580.013617/2009-11 e 01580.026506/2012-70 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: ACTIVITY FILMES DO BRASIL LTDA e D7 FILMES LTDA-ME | 21/07/2015 17h21 |
| Intimação da SFI - 01580.011855/2013-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte regulada para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: 16 X 9 PRODUÇÕES LTDA - ME | 21/07/2015 17h19 |