Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.051659/2010-93, 01580.051660/2010-18 e 01580.027017/2012-35 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 24/05/2016 12h19 |
| Intimação da SFI - 01580.042002/2015-40, 01580.042428/2015-01, 01580.042517/2015-40, 01580.042363/2015-96 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 24/05/2016 12h17 |
| Intimação da SFI - 01580.019979/2015-63 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JAVA 2G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 23/05/2016 11h10 |
| Intimação da SFI - AI- 208/2015, AI-25/2016 e AI-49/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 19/05/2016 12h57 |
| Intimação da SFI - AI 26/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA | 18/05/2016 13h51 |
| Intimação da SFI - 01580.078320/2015-49 e 01580.078224/2015-09 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 10/05/2016 11h11 |
| Intimação da SFI - 01580.006370/2013-62 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: KINOGLAZ PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA | 10/05/2016 11h07 |
| Intimação da SFI - 01580.048372/2014-18, 01580.049647/2014-22, 01580.049160/2014-40, 01580.049182/2014-18, 01580.049182/2014-18 e 01580.041780/2008-92 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 10/05/2016 11h06 |
| Intimação da SFI - 01580.047855/2014-97, 01580.046487/2014-60, 01580.047297/2014-60, 01580.047364/2014-46 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 10/05/2016 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.005063/2016-15 e 01580.005205/2016-36 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RADAR RECORDS COMERCIAL E EDIÇÕES LTDA | 10/05/2016 10h57 |
| Intimação da SFI - 01580.019034/2008-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa G7 FILMES S/C LTDA | 06/05/2016 10h45 |
| Intimação da SFI - 01580.044731/2015-31 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 02/05/2016 12h38 |
| Intimação da SFI - 01580.046108/2009-74 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo da 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 02/05/2016 12h35 |
| Intimação da SFI - 01580.023402/2015-56, 01580.023024/2015-19, 01580.023028/2015-99, 01580.001430/2011-99, 01580.001432/2011-88 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 27/04/2016 11h20 |
| Intimação da SFI - 01580.026736/2012-39, 01580.014094/2012-25, 01580.026384/2013-01 e 01580.049899/2014-51 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 27/04/2016 11h16 |
| Intimação da SFI - 01580.011844/2013-98, 01580.047362/2014-57, 01580.000596/2011-98, 01580.026654/2012-94, 01580.048874/2014-31, 01580.026850/2012-69 e 01580.047328/2014-82 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 27/04/2016 11h13 |
| Intimação da SFI - 01580.073867/2015-58 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LESOR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA | 19/04/2016 10h47 |
| Intimação da SFI - 01580.001843/2012-54 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: GAMEIRO FILMES LTDA | 06/04/2016 11h04 |
| Intimação da SFI - 01580.055934/2010-48, 01580.046523/2014-95, 01580.046950/2014-73, 01580.047352/2014-11 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 04/04/2016 12h29 |
| Intimação da SFI - 01580.023057/2015-51, 01580.001795/2012-02, 01580.048488/2014-49, 01580.049705/2014-18 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 04/04/2016 12h24 |
| Intimação da SFI - 01580.047440/2014-13, 01580.047441/2014-68, 01580.047449/2014-24, 01580.041572/2015-12 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 04/04/2016 12h19 |
| Intimação da SFI - 01580.039400/2008-50, 01580.039399/2008-63, 01580.056974/2008-92, 01580.039398/2008-19, 01580.039397/2008-74 e 01580.039391/2008-05 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA | 04/04/2016 12h10 |
| Intimação da SFI - 01580.078235/2015-81 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa IN IT ARTEVISUAL | 04/04/2016 12h06 |
| Intimação da SFI - AI 20/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: MRPAES CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME | 04/04/2016 12h03 |
| AI 08/2016 - AI 08/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 29/03/2016 13h24 |
| Intimação da SFI - 01580.078270/2015-08 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTONIO AGUSTO ROSSI VIEIRA ME | 21/03/2016 11h21 |
| Intimação da SFI - 01580.071432/2015-79 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA | 17/03/2016 13h11 |
| Intimação da SFI - 01580.041969/2015-12, 01580.042467/2015-09, 01580.042479/2015-25, 01580.042356/2015-94, 01580.041642/2015-32, 01580.012355/2013-53, 01580.047073/2008-18 e 01580.047070/2008-76 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 16/03/2016 11h08 |
| Intimação da SFI - 01580.076566/2015-86 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a CINE XIN LTDA-ME | 14/03/2016 11h39 |
| Intimação da SFI - AI 123/2015 e AI 124/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos | 14/03/2016 11h38 |