Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01416.004658/2016-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: BSB LIDER INFORMATICA LTDA | 18/10/2017 16h42 |
| Intimação da SFI - 01580.093938/2014-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TOP FILMS MARKETING LTDA | 18/10/2017 15h44 |
| Intimação da SFI - 01580.039837/2013-51 e 01580.035040/2015-46 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA | 17/10/2017 12h39 |
| Intimação da SFI - 01416.022936/2017-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 16/10/2017 15h49 |
| Intimação da SFI - 01416.002627/2017-32 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA | 11/10/2017 11h42 |
| Intimação da SFI - 01416.014953/2016-10 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA | 10/10/2017 11h54 |
| Intimação da SFI - 01416.008922/2017-01 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA | 05/10/2017 12h01 |
| Intimação da SFI - 01416.017707/2017-92 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a(s) empresa(s) abaixo indicada(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do(s) processo(s) administrativo(s) abaixo listado(s) e respectivo(s) auto(s) de infração: | 27/09/2017 15h11 |
| Intimação da SFI - 01580.030227/2015-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SUL FLUMINENSE CINEMAS LTDA | 27/09/2017 12h40 |
| Intimação da SFI - 01580.065172/2015-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA | 26/09/2017 14h46 |
| Intimação da SFI - 01416.002620/2016-30 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: CINEBRAS CINERAMA BRASILIS CINEMATOGRÁFICA | 25/09/2017 16h36 |
| Intimação da SFI - 01416.003261/2016-38, 01416.004312/2016-49 e 01416.002528/2016-70 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 25/09/2017 16h32 |
| Intimação da SFI - 01416.002456/2016-61 e 01416.002313/2016-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 25/09/2017 16h28 |
| Intimação da SFI - 01416.004926/2016-21, 01416.006524/2016-61, 01416.004338/2016-97, 01416.006576/2016-37, 01416.004352/2016-91 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 25/09/2017 16h24 |
| Intimação da SFI - 01580.045245/2007-20 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DREAMLAND EDITORA EIRELI (ART HOUSE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA) | 21/09/2017 16h00 |
| Intimação da SFI - 01580.028599/2016-09 e 01580.028603/2016-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TV CACHOEIRAS LTDA | 14/09/2017 16h16 |
| Intimação da SFI - 01416.010795/2016-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivos autos de infração: | 12/09/2017 11h14 |
| Intimação da SFI - 01416.010652/2017-90 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLAYARTE PICTURES ENTRETENIMENTOS LTDA | 08/09/2017 10h45 |
| Intimação da SFI - 01580.004019/2008-70 e 01580.003977/2008-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIAMAR TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO IMP E EXP LTDA | 28/08/2017 15h56 |
| Intimação da SFI - 01580.078041/2015-85 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa N P DE ANDRADE CRUZ - ME | 22/08/2017 18h35 |
| Intimação da SFI - 01580.033579/2016-41 e 01580.018861/2013-56 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DE CANAL COMUNITÁRIO EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA ASSOCIAÇÃO DO CANAL COMUNITÁRIO DE CAXIAS DO SUL | 22/08/2017 18h33 |
| Intimação da SFI - 01416.003262/2016-82, 01416.002330/2016-96, 01416.003992/2016-83 e 01416.002328/2016-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/08/2017 12h00 |
| Intimação da SFI - 01416.002307/2016-00, 01416.002319/2016-26 e 01416.002455/2016-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 18/08/2017 11h58 |
| Intimação da SFI - 01416.002405/2016-39, 01416.002663/2016-15, 01416.004425/2016-44 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos | 18/08/2017 11h57 |
| Intimação da SFI - NFL nº 41083/2016, NFL nº 42409/2016 e NFL nº 42199/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: LK TEL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA | 18/08/2017 11h55 |
| Intimação da SFI - 01416.006927/2016-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NOSSA DISTRIBUIDORA DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA | 17/08/2017 19h02 |
| Intimação da SFI - 01416.002496/2016-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: E MAIS BRASIL GRAFICA E SERVIÇOS PUBLICITARIOS LTDA ME, CNPJ nº 14.029.963/0001-22, processo nº 01416.002496/2016-11. | 17/08/2017 19h00 |
| Intimação da SFI - 01580.020834/2010-09, 01580.020845/2010-81, 01580.020873/2010-06, 01580.020906/2010-18, 01580.021089/2010-15, 01580.021096/2010-17, 01580.021098/2010-06 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 17/08/2017 18h58 |
| Intimação da SFI - 01580.011253/2013-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 11/08/2017 11h18 |
| Intimação da SFI - 01580.030131/2007-85, 01580.022163/2010-11 e 01580.030103/2007-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, das DECISÕES DE RECONSIDERAÇÃO proferidas nos seguintes processos: | 08/08/2017 12h24 |