Intimação da SFI - nº01580.050592/2010-70, 01580.028234/2013-23, 01580.035598/2010-17 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa A4 PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº05.813.057/0001-23, processo nº01580.050592/2010-70, empresa ALVES & OLIVEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº10.684.235/0001-01, processo nº01580.028234/2013-23, empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº03.975.793/0001-52, processo nº01580.035598/2010-17, empresa CENTER PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA. - EPP, CNPJ nº03.275.709/0001-98, processo nº01580.050744/2010-34, 01580.050740/2010-56, 01580.050747/2010-78, 01580.050752/2010-81, 01580.050749/2010-67, 01580.027923/2011-59, 01580.001832/2012-74, empresa CENTER TVRADIOFOTO LTDA, CNPJ nº10.993.756/0001-32, processo nº01580.050753/2010-25, empresa CENTRAL DE PRODUÇÃO MANAUARA LTDA, CNPJ nº04.631.738/0001-08, processo nº01580.050761/2010-71, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº05.208.557/0001-36, processo nº01580.050768/2010-93, 01580.050764/2010-13, empresa CHARLES R. M. REIS - ME, CNPJ nº06.240.541/0001-73, processo nº01580.001854/2012-34, empresa CHROMA PRODUÇÕES E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº04.600.291/0001-00, processo nº01580.001859/2012-67, empresa CINE ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº07.522.131/0001-88, processo nº01580.001862/2012-81, empresa CIRCUITO ABERTO SOLUÇÃO EM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº08.388.270/0001-23, processo nº01580.001687/2012-21, empresa COLMEIA PRODUÇAO DE CONTEUDO E ENTRETENIMENTO DIGITAL LTDA., CNPJ nº09.252.906/0001-78, processo nº01580.001704/2012-21, empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA., CNPJ nº07.495.859/0001-68, processo nº01580.026179/2009-51, empresa DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CNPJ nº00.002.921/7859-00, processo nº01580.001807/2012-91, empresa DW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº08.912.722/0001-24, processo nº01580.001833/2012-19, empresa F.F. DA SILVA CONSTRUÇÃO, CNPJ nº09.069.918/0001-61, processo nº01580.013929/2012-20, empresa FLÁVIO ALVES DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ nº04.699.639/0001-56, processo nº01580.013742/2012-26, empresa FOCARE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº07.609.174/0001-03, processo nº01580.013747/2012-59, empresa FOCO CINMA E VÍDEO LTDA-ME, CNPJ nº05.111.217/0001-92, processo nº01580.013749/2012-48, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº04.557.619/0001-52, processo nº01580.013755/2012-76, empresa FUTURE VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº42.788.208/0001-67, processo nº01580.013784/201267, empresa G S F MARINHO ME, CNPJ nº07.293.728/0001-06, processo nº01580.013808/2012-88, empresa GENIUS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº03.713.890/0001-77, processo nº01580.000618/2009-03, 01580.000622/2009-63, empresa HAGGAT COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº02.851.992/0001-96, processo nº01580.045008/2010-64, 01580.045013/2010-77, empresa LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº60.704.533/0001-86, processo nº01580.027828/2008-50, empresa MEGABYTE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº09.366.853/0001-16, processo nº01580.028475/2013-72, empresa MM PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA - ME, CNPJ nº04.988.049/0001-55, processo nº01580.044698/2010-34, empresa SUNSET DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ nº01.581.655/0001-63, processo nº01580.013332/2009-80, empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº05.373.778/0001-60, processo nº01580.027008/2009-49, 01580.032409/2009-11, 01580.032371/2009-86, 01580.032401/2009-54, 01580.032316/2009-96, 01580.032458/2009-53, 01580.032320/2009-54, 01580.032373/2009-75, empresa Z.Y.D.PRODUÇÕES DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EXP. E IMP. LTDA, CNPJ nº71.911.382/0001-53, processo nº01580.035519/2010-78.

Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO