Intimação da SFI - NFLs 42900/2016, 42895/2016, 45534/2016, 43906/2016, 45433/2016, 42301/2016, 44273/2016, 45148/2016, 45303/2016 e 44499/2016

INTIMAÇÃO
 

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS, CNPJ nº 45.286.234/0001-85, NFL nº 42900/2016; ASSOCIACAO DA RETRANSMISSORA DA ITAIPAVA, CNPJ nº 27.217.314/0001-05, NFL nº 42895/2016; AXTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 06.962.760/0001-66, NFL nº 45534/2016; EXTREMA RADIODIFUSAO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ nº 03.191.685/0001-99, NFL nº 43906/2016; FORNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, CNPJ nº 08.861.162/0001-26, NFL nº 45433/2016; FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ nº 04.289.082/0001-97, NFL nº 42301/2016; MARCOS E PAULO LINS LTDA, CNPJ nº 08.221.560/0001-88, NFL nº 44273/2016; SANTOS & GIMENEZ ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.696.925/0001-72, NFL nº 45148/2016; SPIANET INTERNET LTDA-ME, CNPJ nº 08.334.451/0001-77, NFL nº 45303/2016; TRIMBASE-COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 00.113.698/0001-51, NFL nº 44499/2016.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2017.

Tulio Faraco

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO