Intimação da SFI - AI 06-E/2016
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Publicado em
17/11/2016 10h30
- Data:
- 17/11/2016
- Número do processo:
- AI 06-E/2016
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07.921.601/0001-86 – AI 06-E/2016.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação da defesa aos autos será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Telefone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro,16 de Novembro de 2016.
Tulio Faraco