Intimação da SFI - 01580.051960/2008-82, 01580.001621/2011-51, 01580.001625/2011-39 e outros
- Data:
- 9/8/2013
- Número do processo:
- 01580.051960/2008-82, 01580.001621/2011-51, 01580.001625/2011-39 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa HERBERT RICHERS S.A., CNPJ nº33.377.870/0001-33, processo nº01580.051960/2008-82, empresa IOIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº05.832.663/0001-96, processo nº01580.001621/2011-51, 01580.001625/2011-39, 01580.001636/2011-19, 01580.001638/2011-16, empresa MARCIO ALEXANDRE CONFORT MOREIRA, CNPJ nº04.329.170/0001-75, processo nº01580.000610/2011-53.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO