Intimação da SFI - 01580.026510/2012-38, 01580.044899/2008-17, 01580.051942/2008-09 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa FERNANDO AUGUSTO PENNA DE CARVALHO ME., CNPJ nº34.677.047/0001-06, processo nº01580.026510/2012-38, empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ nº02.483.702/0001-07, processo nº01580.044899/2008-17, empresa HAUSE PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº01.148.882/0001-08, processo nº01580.051942/2008-09, empresa OFF-HOLLYWOOD PRODUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº04.336.686/0001-47, processo nº01580.000489/2009-45, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.313.244/0001-85, processo nº01580.022233/2010-22, empresa R & R EDITORAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LTDA, CNPJ nº07.142.553/0001-28, processo nº01580.001005/2011-08, empresa RN BRASIL S/C LTDA - ME, CNPJ nº03.588.793/0001-08, processo nº01580.012560/2010-76.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO