Intimação da SFI - 01580.020787/2013-38, 01580.020725/2013-26, 01580.020749/2013-85, 01580.020744/2013-52 e 01580.020783/2013-50

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:

Processo Nº 01580.020787/2013-38: ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 4237/2014 e pelo arquivamento do referido processo;

Processo Nº 01580.020725/2013-26: ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 4233/2014 e pelo arquivamento do referido processo;

Processo Nº 01580.020749/2013-85: ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 4235/2014 e pelo arquivamento do referido processo;

Processo Nº 01580.020744/2013-52: ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 4236/2014 e pelo arquivamento do referido processo;

Processo Nº 01580.020783/2013-50: ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 4239/2014 e pelo arquivamento do referido processo;

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015.

Tulio Faraco

Superintendente de Fiscalização