Intimação da SFI - 01580.009626/2011-21, 01580.018048/2011-14, 01580.017390/2011-05 e 01580.017397/2011-19
- Data:
- 20/5/2014
- Número do processo:
- 01580.009626/2011-21, 01580.018048/2011-14, 01580.017390/2011-05 e 01580.017397/2011-19
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES, CPF nº 565.129.373-68, processo nº 01580.009626/2011-21, 01580.018048/2011-14, 01580.017390/2011-05, 01580.017397/2011-19
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO