Intimação da SFI - 01580.008784/2011-64, 01580.001318/2011-58, 01580.048254/2008-53, 01580.048281/2008-26 e outros
- Data:
- 20/5/2014
- Número do processo:
- 01580.008784/2011-64, 01580.001318/2011-58, 01580.048254/2008-53, 01580.048281/2008-26 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa CENTER PRODUÇÕES MULTIMIDIA LTDA EPP, CNPJ nº03.275.709/0001-98, processo nº01580.008784/2011-64, empresa CINEVÍDIA ESTAÇÃO DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº03.033.034/0001-70, processo nº01580.001318/2011-58, empresa CLAREAR PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº07.418.129/0001-63, processo nº01580.048254/2008-53, 01580.048281/2008-26, empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ nº02.483.702/0001-07, processo nº01580.044886/2008-48, 01580.045833/2008-44, empresa LUIZ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº01.935.144/0001-00, processo nº01580.026725/2012-59, empresa MOVIE TRACK CINEMA E TELEVISÃO, CNPJ nº01.643.609/0001-41, processo nº01580.012478/2010-41.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO