Intimação da SFI - 01416.008922/2017-01 e 01580.035040/2015-46
- Data:
- 21/6/2017
- Número do processo:
- 01416.008922/2017-01 e 01580.035040/2015-46
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos administrativos abaixo listados e respectivos autos de infração:
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Agente Econômico |
CNPJ |
Processo Administrativo |
Auto(s) de Infração |
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SS COMUNICAÇÃO LTDA |
10.427.836/0001-20 |
01416.008922/2017-01 |
38-E/2017 e 40-E/2017 |
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SS COMUNICAÇÃO LTDA |
10.427.836/0001-20 |
01580.035040/2015-46 |
07,08,09,10,11/2016 |
O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. Os referidos processos se encontram disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6178.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2017.
Tulio Faraco
Superintendência de Fiscalização