Intimação da SFI - 01416.004377/2016-94, 01416.003133/2016-94, 01416.002774/2016-21, 01416.004484/2016-12, 01416.003891/2016-11 e 01416.004637/2016-21.
- Data:
- 12/4/2018
- Número do processo:
- 01416.004377/2016-94, 01416.003133/2016-94, 01416.002774/2016-21, 01416.004484/2016-12, 01416.003891/2016-11 e 01416.004637/2016-21.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: BRUNO PEREIRA HERNANDES - ME, CNPJ nº 11.000.864/0001-20, processo nº 01416.004377/2016-94; CLICKCONNECT SOLUCOES EM INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.461.331/0001-70, processo nº 01416.003133/2016-94; INTERFACE NET LTDA., CNPJ nº 14.370.959/0001-23, processo nº 01416.002774/2016-21; K. H. D. SILVESTRI & CIA LTDA, CNPJ nº 02.578.819/0001-66, processo nº 01416.004484/2016-12; NEXNETT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 10.966.886/0001-86, processo nº 01416.003891/2016-11; TATUINET COMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 11.731.704/0001-50, processo nº 01416.004637/2016-21; WASHINGTON MACENA DA SILVA ME, CNPJ nº 07.311.423/0001-71, processo nº 01416.004514/2016-91.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2018.
Eduardo Luís Perfeito Carneiro
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO