Intimação da SFI - 01416.004057/2016-34
- Data:
- 9/3/2018
- Número do processo:
- 01416.004057/2016-34
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos:
INFORBOOK COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ nº 08.484.143/0001-28, processo nº 01416.004057/2016-34.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2018.
Eduardo Luís Perfeito Carneiro
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO