Intimação da SFI - 01416.003619/2016-22, 01416.003028/2016-55, 01416.006408/2016-41 e 01416.027559/2017-14

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: BRASILNET INTERNET BANDA LARGA LTDA ­ ME, CNPJ nº 07.246.932/0001-68, processo nº 01416.003619/2016-22; FUNDACAO RUI BAROMEU, CNPJ nº 00.294.437/0001-85, processo nº 01416.003028/2016-55; L & C TELECOMUNICACOES LTDA ­ ME, CNPJ nº 08.833.563/0001-72, processo nº 01416.006408/2016-41; RETUMBANTE PLANEJAMENTO, CRIACAO E PRODUCAO DE CONTEUDO - EIRELI - ME, CNPJ nº 19.397.628/0001-09, processo nº 01416.027559/2017-14.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018.

Eduardo Luís Perfeito Carneiro

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO