Intimação da SFI - 01416.003262/2016-82, 01416.002330/2016-96, 01416.003992/2016-83 e 01416.002328/2016-17

INTIMAÇÃO
 

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: BME TECH SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ nº 17.055.961/0001-04, processo nº 01416.003262/2016-82; EVERALDO DO CARMO BARBOSA ME, CNPJ nº 06.320.445/0001-35, processo nº 01416.002330/2016-96; EVERSON KLEBER MAI - ME/MAIS INTERNET LTDA - EPP, CNPJ nº 11.832.927/0001-04, processo nº 01416.003992/2016-83; GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA 65046854368, CNPJ nº 13.272.417/0001-55, processo nº 01416.002328/2016-17; GUSTAVO ZANATTA E CIA LTDA ME, CNPJ nº 08.543.640/0001-50, processo nº 01416.003990/2016-94; J D ARAUJO - ME, CNPJ nº 18.340.128/0001-60, processo nº 01416.004420/2016-11; NETMASTER TELECOM LTDA., CNPJ nº 00.255.350/0001-07, processo nº 01416.005934/2016-94; ONDA MASTER TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ nº 25.740.069/0001-82, processo nº 01416.004037/2016-63; TELEVISÃO SANTA CATARINA LTDA/TV PORTAL DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 36.962.520/0001-22, processo nº 01416.004139/2016-89;T-ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 05.278.989/0001-13, processo nº 01416.004255/2016-06; TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., CNPJ nº 09.598.226/0001-00, processo nº 01416.005791/2016-11; VIANET LTDA, CNPJ nº 12.046.522/0001-03, processo nº 01416.006607/2016-50; WU PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 12.505.979/0001-39, processo nº 01416.006062/2016-81.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2017.

Tulio Faraco

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO