Sanções Administrativas

Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pela ANCINE a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.

Publicado em 28/06/2023 14h44 Atualizado em 03/05/2024 12h41

Sanções aplicadas a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos pela ANCINE

Para acessar as informações sobre as sanções aplicadas a entidades privadas sem fins lucrativos pela ANCINE no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br;

2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;

3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CEPIM);

4. Clique em Adicionar;

5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional do Cinema;

6. Clique em Adicionar;

7. Depois é só clicar em Consultar.

Empresas inidôneas e suspensas cadastradas pela ANCINE

Para acessar as informações sobre as empresas inidôneas e suspensas cadastradas pela ANCINE no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br;

2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;

3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

4. Clique em Adicionar;

5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional do Cinema;

6. Clique em Adicionar;

7. Depois é só clicar em Consultar.

Empresas punidas pela ANCINE

Para acessar as informações sobre as empresas punidas pela ANCINE no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br;

2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;

3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP);

4. Clique em Adicionar;

5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional do Cinema;

6. Clique em Adicionar;

7. Depois é só clicar em Consultar.

Expulsos da administração federal lotados na ANCINE

Para acessar as informações sobre expulsos da administração federal lotados na ANCINE no Portal da Transparência, basta clicar no link acima ou seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br;

2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas → Sanções;

3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Cadastro. Marque a opção Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF);

4. Clique em Adicionar;

5. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Digitar Agência Nacional do Cinema;

6. Clique em Adicionar;

7. Depois é só clicar em Consultar.