01416.000315/2020-90 - Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125, a qual regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto
Abertura: 29/06/2020
Fechamento: 06/10/2020
Publicado em
27/12/2021 21h53
Atualizado em
30/04/2024 14h15
Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125
Acórdão TCU Plenário 721-19
Acórdão TCU Plenário 992-19
Acórdão TCU Plenário 1417-19
Acórdão TCU Segunda Câmara - 4835-18
Acórdão TCU Segunda Câmara 12502-19
Acórdão de Relação TCU Segunda Câmara 5948-20
Contribuições recebidas IN 125