Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Cultura
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
    • Atribuições da ANCINE
      • Regulação
      • Fomento
      • Fiscalização
      • Internacional
    • Outros Sistemas
      • SAD
      • SEI – Acesso para Usuários Externos
      • Consulta Processual
      • Consulta de ROE (obra audiovisual estrangeira)
      • Consulta de CPB
      • Consulta de Projetos
      • Sistema de Controle de Bilheteria
      • Sistema de Apoio Internacional
      • SICA
      • SAVI
      • Protocolo Digital
    • Programa de Integridade
      • Transparência Ativa
      • Plano de Integridade
    • Comitê de Governança, Riscos e Controles
      • Pautas
      • Atas de Reuniões
      • Resoluções
    • Diretoria Colegiada
      • Diretores
      • Reuniões Deliberativas
      • Circuitos Deliberativos
      • Distribuição de Processos
      • Manifestação Oral
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Competências
      • Regimento Interno
      • Auditoria Interna
      • Agenda das Autoridades
      • Procuradoria Federal
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Passo a passo para consulta de convênios e transferências no Portal da Transparência
      • Passo a passo para consulta no Portal Transferegov.br
      • Termo de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Desfazimento de Bens/Doações
    • Servidores
      • Passo a passo para consulta de servidores no Portal da Transparência
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados
      • Programa de Estágio
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Fiscalização
      • Sistema de Controle de Bilheterias
      • Superintendência de Prestação de Contas - SPR
      • Coproduções Internacionais
      • Filmagens Estrangeiras no Brasil
      • Cota de Tela
      • Aplicação da Logomarca
      • Festivais
      • Registro de Agentes Econômicos
      • Registro - Registro de Obras
      • TV Paga
      • Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Salas de Exibição - SADIS
      • CONDECINE
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Legislação
      • Leis e Medidas Provisórias
      • Decretos
      • Atos e Acordos
      • Portarias Externas
      • Instruções Normativas
      • Resoluções de Diretoria Colegiada
      • Portarias da ANCINE
      • Súmulas
      • Deliberações e decisões da ANCINE
    • Agenda de Autoridades
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Planejamento Institucional
      • Produtos e Resultados Gerados
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Estrutura Organizacional
      • Ações e Programas
      • Repasses e Transferências
      • Licitações e Contratos
      • Remunerações
      • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
      • Demonstrações Contábeis
      • Relatório de Gestão
      • Ações de Capacitação
      • Rol de Responsáveis
    • Chamamento Público
      • Edital N° 01/2018
      • EDITAL DE OPORTUNIDADES ANCINE Nº 30/2021
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Manuais
      • Apresentações
      • Artigos
      • Folhetos
      • Livros
    • Infográfico
      • Mapa de Complexos Cinematográficos
      • Mapa de Mostras e Festivais
    • Eventos de Capacitação
      • Webinário - Manual de Prestação de Contas
      • Webinário - Contratação de Projetos do FSA
      • Webinário - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023 - Execução e Prestação de Contas
      • Webinário - Produção Cinema - Desempenho Artístico e Comercial de Produtoras 2024
      • Webinário - Chamada de Coprodução Internacional Cinema 2023
      • ANCINE no Conexões Gramado Film Market - Coproduções internacionais
      • Seminário Gestão de Riscos e Integridade
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Diretoria Colegiada
    • Gabinete do Diretor-Presidente
    • Secretarias
      • Secretaria de Gestão Interna
      • Secretaria de Financiamento
      • Secretaria de Regulação
      • Secretaria da Diretoria Colegiada
    • Assessorias
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
      • Assessoria de Diretoria
    • Gerências
      • Gerência de Administração
      • Gerência de Finanças e Orçamento
      • Gerência de Recursos Humanos
      • Gerência de Tecnologia da Informação
      • Gerência de Desenvolvimento de Mercado
    • Superintendências
      • Superintendência de Registro
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Fomento
      • Superintendência de Prestação de Contas
    • Coordenações
      • Coordenação de Acompanhamento de Projetos
      • Coordenação de Administração de Pessoal
      • Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais
      • Coordenação de Análise de Projetos Específicos
      • Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto
      • Coordenação de Análise e Instrução
      • Coordenação de Análise Financeira
      • Coordenação de Análise Técnica de Regulação
      • Coordenação de Análise Técnica e Seleção
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística
      • Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos
      • Coordenação de Consultoria e Assessoramento Jurídicos
      • Coordenação de Contabilidade
      • Coordenação de Desempenho e Desenvolvimento
      • Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional
      • Coordenação de Desenvolvimento de Soluções TIC
      • Coordenação de Direitos e Contratação
      • Coordenação de Enquadramento e Aprovação
      • Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado
      • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
      • Coordenação de Fiscalização Tributária
      • Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias
      • Coordenação de Gestão de Contratos
      • Coordenação de Gestão de Documentação e Dados
      • Coordenação de Gestão Estratégica
      • Coordenação de Infraestrutura e Logística
      • Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Informação
      • Coordenação de Licitação e Compras
      • Coordenação de Obrigações Regulatórias
      • Coordenação de Patrimônio Mobiliário
      • Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento
      • Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento
      • Coordenação de Programação Orçamentária
      • Coordenação de Programas e Projetos Especiais
      • Coordenação de Programas Internacionais
      • Coordenação de Proteção ao Direito Autoral
      • Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos
      • Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual
      • Coordenação de Remuneração e Benefícios
      • Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários
      • Coordenação Técnica das Áreas de Regulação
    • Procuradoria Federal
    • Auditoria Interna
    • Corregedoria
    • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Contatos
    • Protocolo Digital
  • Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
    • Institucional
      • Sobre o FSA
      • Fontes de Receitas
      • Ações Orçamentárias
      • Programas
    • Estrutura de Governança
      • Introdução
      • Comitê Gestor
      • Secretaria Executiva
      • Agentes Financeiros
    • Normas
      • Leis e Decretos
      • Regulamentos
      • Atas das Reuniões do CGFSA
      • Resoluções do CGFSA
      • Relatórios da Secretaria Executiva ao CGFSA
      • Plano Anual de Investimentos
    • Chamadas Públicas
    • Relatórios
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Relatórios de Gestão do FSA
      • Relatórios Gerenciais
    • Linhas de Crédito
      • Linha de Crédito FSA - 2024
      • Linha de Crédito Emergencial - Rio Grande do Sul 2024
  • Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA
    • Sobre o OCA
    • Painéis Interativos
      • Painel da Produção Audiovisual Brasileira
      • Painel de Coproduções Internacionais
      • Painel Complexos e Salas de Exibição
      • Painel de Produtoras Brasileiras Independentes e Classificação de Nível
      • Painel Agentes Econômicos
      • Painel Indicadores do Mercado de Exibição
    • Dados Abertos
    • Publicações
    • Cinema
    • Agentes Econômicos e Obras
    • Televisão
    • > Resultados Trimestrais da TV Paga
    • Recursos Públicos
    • Mercado Audiovisual Brasileiro
    • Outras Mídias
    • Contato
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Participação Social Consultas Públicas da ANCINE Consultas Públicas Encerradas 01580.031349/2016-48 - Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre Mediação
Info

01580.031349/2016-48 - Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre Mediação

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 07/04/2017 16h05 Atualizado em 30/04/2024 14h15

Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre Mediação

Relatório de Consolidação de Consulta Pública

Relatório Preliminar de Consulta Pública

Contribuições Recebidas

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Atribuições da ANCINE
      • Regulação
      • Fomento
      • Fiscalização
      • Internacional
    • Outros Sistemas
      • SAD
      • SEI – Acesso para Usuários Externos
      • Consulta Processual
      • Consulta de ROE (obra audiovisual estrangeira)
      • Consulta de CPB
      • Consulta de Projetos
      • Sistema de Controle de Bilheteria
      • Sistema de Apoio Internacional
      • SICA
      • SAVI
      • Protocolo Digital
    • Programa de Integridade
      • Transparência Ativa
      • Plano de Integridade
    • Comitê de Governança, Riscos e Controles
      • Pautas
      • Atas de Reuniões
      • Resoluções
    • Diretoria Colegiada
      • Diretores
      • Reuniões Deliberativas
      • Circuitos Deliberativos
      • Distribuição de Processos
      • Manifestação Oral
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Competências
      • Regimento Interno
      • Auditoria Interna
      • Agenda das Autoridades
      • Procuradoria Federal
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Passo a passo para consulta de convênios e transferências no Portal da Transparência
      • Passo a passo para consulta no Portal Transferegov.br
      • Termo de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Desfazimento de Bens/Doações
    • Servidores
      • Passo a passo para consulta de servidores no Portal da Transparência
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados
      • Programa de Estágio
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Fiscalização
      • Sistema de Controle de Bilheterias
      • Superintendência de Prestação de Contas - SPR
      • Coproduções Internacionais
      • Filmagens Estrangeiras no Brasil
      • Cota de Tela
      • Aplicação da Logomarca
      • Festivais
      • Registro de Agentes Econômicos
      • Registro - Registro de Obras
      • TV Paga
      • Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Salas de Exibição - SADIS
      • CONDECINE
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Legislação
      • Leis e Medidas Provisórias
      • Decretos
      • Atos e Acordos
      • Portarias Externas
      • Instruções Normativas
      • Resoluções de Diretoria Colegiada
      • Portarias da ANCINE
      • Súmulas
      • Deliberações e decisões da ANCINE
    • Agenda de Autoridades
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Planejamento Institucional
      • Produtos e Resultados Gerados
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Estrutura Organizacional
      • Ações e Programas
      • Repasses e Transferências
      • Licitações e Contratos
      • Remunerações
      • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
      • Demonstrações Contábeis
      • Relatório de Gestão
      • Ações de Capacitação
      • Rol de Responsáveis
    • Chamamento Público
      • Edital N° 01/2018
      • EDITAL DE OPORTUNIDADES ANCINE Nº 30/2021
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Manuais
      • Apresentações
      • Artigos
      • Folhetos
      • Livros
    • Infográfico
      • Mapa de Complexos Cinematográficos
      • Mapa de Mostras e Festivais
    • Eventos de Capacitação
      • Webinário - Manual de Prestação de Contas
      • Webinário - Contratação de Projetos do FSA
      • Webinário - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023 - Execução e Prestação de Contas
      • Webinário - Produção Cinema - Desempenho Artístico e Comercial de Produtoras 2024
      • Webinário - Chamada de Coprodução Internacional Cinema 2023
      • ANCINE no Conexões Gramado Film Market - Coproduções internacionais
      • Seminário Gestão de Riscos e Integridade
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Diretoria Colegiada
    • Gabinete do Diretor-Presidente
    • Secretarias
      • Secretaria de Gestão Interna
      • Secretaria de Financiamento
      • Secretaria de Regulação
      • Secretaria da Diretoria Colegiada
    • Assessorias
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
      • Assessoria de Diretoria
    • Gerências
      • Gerência de Administração
      • Gerência de Finanças e Orçamento
      • Gerência de Recursos Humanos
      • Gerência de Tecnologia da Informação
      • Gerência de Desenvolvimento de Mercado
    • Superintendências
      • Superintendência de Registro
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Fomento
      • Superintendência de Prestação de Contas
    • Coordenações
      • Coordenação de Acompanhamento de Projetos
      • Coordenação de Administração de Pessoal
      • Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais
      • Coordenação de Análise de Projetos Específicos
      • Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto
      • Coordenação de Análise e Instrução
      • Coordenação de Análise Financeira
      • Coordenação de Análise Técnica de Regulação
      • Coordenação de Análise Técnica e Seleção
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa
      • Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística
      • Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos
      • Coordenação de Consultoria e Assessoramento Jurídicos
      • Coordenação de Contabilidade
      • Coordenação de Desempenho e Desenvolvimento
      • Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional
      • Coordenação de Desenvolvimento de Soluções TIC
      • Coordenação de Direitos e Contratação
      • Coordenação de Enquadramento e Aprovação
      • Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado
      • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
      • Coordenação de Fiscalização Tributária
      • Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias
      • Coordenação de Gestão de Contratos
      • Coordenação de Gestão de Documentação e Dados
      • Coordenação de Gestão Estratégica
      • Coordenação de Infraestrutura e Logística
      • Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Informação
      • Coordenação de Licitação e Compras
      • Coordenação de Obrigações Regulatórias
      • Coordenação de Patrimônio Mobiliário
      • Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento
      • Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento
      • Coordenação de Programação Orçamentária
      • Coordenação de Programas e Projetos Especiais
      • Coordenação de Programas Internacionais
      • Coordenação de Proteção ao Direito Autoral
      • Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos
      • Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual
      • Coordenação de Remuneração e Benefícios
      • Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários
      • Coordenação Técnica das Áreas de Regulação
    • Procuradoria Federal
    • Auditoria Interna
    • Corregedoria
    • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Contatos
    • Protocolo Digital
  • Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
    • Institucional
      • Sobre o FSA
      • Fontes de Receitas
      • Ações Orçamentárias
      • Programas
    • Estrutura de Governança
      • Introdução
      • Comitê Gestor
      • Secretaria Executiva
      • Agentes Financeiros
    • Normas
      • Leis e Decretos
      • Regulamentos
      • Atas das Reuniões do CGFSA
      • Resoluções do CGFSA
      • Relatórios da Secretaria Executiva ao CGFSA
      • Plano Anual de Investimentos
    • Chamadas Públicas
    • Relatórios
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Relatórios de Gestão do FSA
      • Relatórios Gerenciais
    • Linhas de Crédito
      • Linha de Crédito FSA - 2024
      • Linha de Crédito Emergencial - Rio Grande do Sul 2024
  • Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA
    • Sobre o OCA
    • Painéis Interativos
      • Painel da Produção Audiovisual Brasileira
      • Painel de Coproduções Internacionais
      • Painel Complexos e Salas de Exibição
      • Painel de Produtoras Brasileiras Independentes e Classificação de Nível
      • Painel Agentes Econômicos
      • Painel Indicadores do Mercado de Exibição
    • Dados Abertos
    • Publicações
    • Cinema
    • Agentes Econômicos e Obras
    • Televisão
    • > Resultados Trimestrais da TV Paga
    • Recursos Públicos
    • Mercado Audiovisual Brasileiro
    • Outras Mídias
    • Contato
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca