Resolução de Diretoria Colegiada n.º 93, de 1º de outubro de 2019
Publicado em
02/10/2019 15h18
Atualizado em
19/03/2021 10h50
Dispõe sobre a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 67, de 27 de outubro de 2015.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, e tendo em vista a Deliberação ad Referendum n.º 101-E, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Revoga-se a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 67, de 27 de outubro de 2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Diretor Presidente Substituto
Este texto não substitui a versão publicada no DOU n.º 192, Seção 1, página 11, de 03/10/2019.