Resolução de Diretoria Colegiada n.º 84, de 27 de novembro de 2018
Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022
Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59 e n.º 60 e dá outras providências.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, IV e V do artigo 6º do Anexo I do Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, e conforme decidido na 708ª Reunião de Diretoria Colegiada, de 27 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Alterar as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59 e n.º 60, nos termos deste ato normativo.
Art. 2º O artigo 18 do Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, anexo da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 18 ......................................................................... .......................................................................................
IV. coordenar as atividades de gestão do sistema de diárias e passagens." (NR)
Art. 3º O item 7.2.34 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 60, de 2 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"7.2.34 .......................................................................... .......................................................................................
V. REVOGADO." (NR)
Art. 4º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.
CHRISTIAN DE CASTRO
Diretor-Presidente
Este texto não substitui a versão publicada no DOU n.º 229, Seção 1, página 10, de 27/11/2018.