Resolução de Diretoria Colegiada n.º 110, de 22 de março de 2021

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Revoga itens da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 60, de 2 de abril de 2014.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, IV e V do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, em sua 772ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2020, e nos termos da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 869-E, de 2020, resolve:

Art. 1º Revogar, nos termos desta Resolução, itens da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 60, de 2 de abril de 2014.

Art. 2º Fica revogada a unidade executiva "Secretaria Executiva - SEC" nos itens 5.1 e 6.1 da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 60, de 2014.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

Diretor-Presidente Substituto

Este texto não substitui a versão publicada no DOU n.º 56, Seção 1, página 111, de 24/03/2021.