Portaria ANCINE n.º 607-E, de 9 de junho de 2022
Publicado em
27/08/2021 10h02
Atualizado em
13/06/2022 10h57
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos III, IX e XIII do art. 17 do Regimento Interno da ANCINE, e em cumprimento à Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N.º 36, DE 5 DE MAIO DE 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a PORTARIA ANCINE N.º 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente
Este texto não substitui a versão publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 09/06/2022.