Portaria ANCINE n.º 592-E, de 8 de março de 2022
Publicado em
27/08/2021 10h02
Atualizado em
05/04/2022 10h45
Revoga a Portaria ANCINE n.º 489-E, de 14 de agosto de 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, observando-se o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o constante nos autos do processo n.º 01416.001166/2022-48,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a PORTARIA ANCINE N.º 489-E, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente
Este texto não substitui a versão publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 23/03/2022.