Instrução Normativa n.º 154, de 2 de junho de 2020

Revoga Instruções Normativas, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, e tendo em vista o art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019, em sua 753ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 2 de junho de 2020, e conforme Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 412-E, de 2020, resolve: 

Art. 1º Ficam revogadas as Instruções Normativas ANCINE n.º 1, de 12 de março de 2002; n.º 8, de 17 de setembro de 2002; n.º 15, de 4 de agosto de 2003; n.º 27, de 28 de junho de 2004; n.º 29, de 13 de julho de 2004; n.º 35, de 8 de dezembro de 2004; n.º 38, de 24 de junho de 2005; n.º 39, de 19 de julho de 2005; n.º 42, de 30 de agosto de 2005; n.º 43, de 25 de outubro de 2005; n.º 45, de 11 de novembro de 2005; n.º 48, de 11 de janeiro de 2006; n.º 52, de 17 de fevereiro de 2006; n.º 53, de 2 de maio de 2006; n.º 55, de 4 de julho de 2006; n.º 58, de 9 de janeiro de 2007; n.º 59, de 13 de março de 2007; n.º 66, de 11 de dezembro de 2007; n.º 71, de 15 de abril de 2008; n.º 77, de 7 de outubro de 2008; n.º 81, de 28 de outubro de 2008; n.º 83, de 26 de junho de 2009; n.º 90, de 29 de junho de 2010; n.º 93, de 3 de maio de 2011; n.º 108, de 12 de dezembro de 2012; n.º 113, de 18 de dezembro de 2013; n.º 117, de 31 de dezembro de 2014; n.º 131, de 21 de dezembro de 2016; n.º 141, de 24 de janeiro de 2018; e n.º 142, de 30 de janeiro de 2018. 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
Diretor-Presidente Substituto

Este texto não substitui a versão veiculada no DOU n.º 105, Seção 1, página 507, de 03/06/2020