Instrução Normativa n.º 142, de 30 de janeiro de 2018

Revogada pela Instrução Normativa n.º 154, de 2 de junho de 2020

Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 141, de 24 de janeiro de 2018.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, IV, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, considerando os objetivos inscritos nos incisos VII, VIII e IX do art. 6º e o disposto no art. 55, ambos da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa - IN n.º 141, de 24 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIAN DE CASTRO
Diretor-Presidente

Este texto não substitui a versão veiculada no DOU n.º 22, Seção 1, página 8, de 31/01/2018