Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Cultura
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Assuntos
Notícias
Atribuições da ANCINE
Regulação
Fomento
Fiscalização
Internacional
Outros Sistemas
SAD
SEI – Acesso para Usuários Externos
Consulta Processual
Consulta de ROE (obra audiovisual estrangeira)
Consulta de CPB
Consulta de Projetos
Sistema de Controle de Bilheteria
Sistema de Apoio Internacional
SICA
SAVI
Protocolo Digital
Programa de Integridade
Transparência Ativa
Plano de Integridade
Comitê de Governança, Riscos e Controles
Pautas
Atas de Reuniões
Resoluções
Diretoria Colegiada
Diretores
Reuniões Deliberativas
Circuitos Deliberativos
Distribuição de Processos
Manifestação Oral
Acesso à Informação
Institucional
Apresentação
Organograma
Quem é quem
Competências
Regimento Interno
Auditoria Interna
Agenda das Autoridades
Procuradoria Federal
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Passo a passo para consulta de convênios e transferências no Portal da Transparência
Passo a passo para consulta no Portal Transferegov.br
Termo de Execução Descentralizada
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Desfazimento de Bens/Doações
Servidores
Passo a passo para consulta de servidores no Portal da Transparência
Concursos Públicos
Terceirizados
Programa de Estágio
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Fiscalização
Sistema de Controle de Bilheterias
Superintendência de Prestação de Contas - SPR
Coproduções Internacionais
Filmagens Estrangeiras no Brasil
Cota de Tela
Aplicação da Logomarca
Festivais
Registro de Agentes Econômicos
Registro - Registro de Obras
TV Paga
Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Salas de Exibição - SADIS
CONDECINE
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Legislação
Leis e Medidas Provisórias
Decretos
Atos e Acordos
Portarias Externas
Instruções Normativas
Resoluções de Diretoria Colegiada
Portarias da ANCINE
Súmulas
Deliberações e decisões da ANCINE
Agenda de Autoridades
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Transparência e Prestação de Contas
Planejamento Institucional
Produtos e Resultados Gerados
Supervisão, Controle e Correição
Estrutura Organizacional
Ações e Programas
Repasses e Transferências
Licitações e Contratos
Remunerações
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Demonstrações Contábeis
Relatório de Gestão
Ações de Capacitação
Rol de Responsáveis
Chamamento Público
Edital N° 01/2018
EDITAL DE OPORTUNIDADES ANCINE Nº 30/2021
Centrais de Conteúdo
Publicações
Manuais
Apresentações
Artigos
Folhetos
Livros
Infográfico
Mapa de Complexos Cinematográficos
Mapa de Mostras e Festivais
Eventos de Capacitação
Webinário - Manual de Prestação de Contas
Webinário - Contratação de Projetos do FSA
Webinário - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023 - Execução e Prestação de Contas
Webinário - Produção Cinema - Desempenho Artístico e Comercial de Produtoras 2024
Webinário - Chamada de Coprodução Internacional Cinema 2023
ANCINE no Conexões Gramado Film Market - Coproduções internacionais
Seminário Gestão de Riscos e Integridade
Composição
Quem é Quem
Diretoria Colegiada
Gabinete do Diretor-Presidente
Secretarias
Secretaria de Gestão Interna
Secretaria de Financiamento
Secretaria de Regulação
Secretaria da Diretoria Colegiada
Assessorias
Assessoria de Comunicação
Assessoria Parlamentar
Assessoria de Diretoria
Gerências
Gerência de Administração
Gerência de Finanças e Orçamento
Gerência de Recursos Humanos
Gerência de Tecnologia da Informação
Gerência de Desenvolvimento de Mercado
Superintendências
Superintendência de Registro
Superintendência de Fiscalização
Superintendência de Fomento
Superintendência de Prestação de Contas
Coordenações
Coordenação de Acompanhamento de Projetos
Coordenação de Administração de Pessoal
Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais
Coordenação de Análise de Projetos Específicos
Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto
Coordenação de Análise e Instrução
Coordenação de Análise Financeira
Coordenação de Análise Técnica de Regulação
Coordenação de Análise Técnica e Seleção
Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa
Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística
Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos
Coordenação de Consultoria e Assessoramento Jurídicos
Coordenação de Contabilidade
Coordenação de Desempenho e Desenvolvimento
Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional
Coordenação de Desenvolvimento de Soluções TIC
Coordenação de Direitos e Contratação
Coordenação de Enquadramento e Aprovação
Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenação de Fiscalização Tributária
Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias
Coordenação de Gestão de Contratos
Coordenação de Gestão de Documentação e Dados
Coordenação de Gestão Estratégica
Coordenação de Infraestrutura e Logística
Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Informação
Coordenação de Licitação e Compras
Coordenação de Obrigações Regulatórias
Coordenação de Patrimônio Mobiliário
Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento
Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento
Coordenação de Programação Orçamentária
Coordenação de Programas e Projetos Especiais
Coordenação de Programas Internacionais
Coordenação de Proteção ao Direito Autoral
Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos
Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual
Coordenação de Remuneração e Benefícios
Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários
Coordenação Técnica das Áreas de Regulação
Procuradoria Federal
Auditoria Interna
Corregedoria
Ouvidoria-Geral
Comissão de Ética
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Contatos
Protocolo Digital
Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
Institucional
Sobre o FSA
Fontes de Receitas
Ações Orçamentárias
Programas
Estrutura de Governança
Introdução
Comitê Gestor
Secretaria Executiva
Agentes Financeiros
Normas
Leis e Decretos
Regulamentos
Atas das Reuniões do CGFSA
Resoluções do CGFSA
Relatórios da Secretaria Executiva ao CGFSA
Plano Anual de Investimentos
Chamadas Públicas
Relatórios
Execução Orçamentária e Financeira
Relatórios de Gestão do FSA
Relatórios Gerenciais
Linhas de Crédito
Linha de Crédito FSA - 2024
Linha de Crédito Emergencial - Rio Grande do Sul 2024
Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA
Sobre o OCA
Painéis Interativos
Painel da Produção Audiovisual Brasileira
Painel de Coproduções Internacionais
Painel Complexos e Salas de Exibição
Painel de Produtoras Brasileiras Independentes e Classificação de Nível
Painel Agentes Econômicos
Painel Indicadores do Mercado de Exibição
Dados Abertos
Publicações
Cinema
Agentes Econômicos e Obras
Televisão
> Resultados Trimestrais da TV Paga
Recursos Públicos
Mercado Audiovisual Brasileiro
Outras Mídias
Contato
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Legislação
Deliberações e decisões da ANCINE
Info
Deliberações e decisões da ANCINE
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/10/2020 06h13
Atualizado em
08/12/2023 14h25
« Anterior
1
...
11
12
13
14
15
16
17
...
181
Próximo »
Título
Tipo
Data de modificação
DELIBERAÇÃO Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2010.
Página
16/02/2011 21h55
DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 19h05
DELIBERAÇÃO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 14h33
DELIBERAÇÃO Nº 89 DE DE MAIO DE 2010.
Página
17/02/2011 02h27
DELIBERAÇÃO Nº 106 DE 08 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 11h01
DELIBERAÇÃO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 15h34
DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 27 DE MAIO DE 2010.
Página
17/02/2011 07h30
DELIBERAÇÃO Nº 108 DE 09 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 12h02
DELIBERAÇÃO Nº 92 DE 19 DE MAIO DE 2010.
Página
17/02/2011 03h28
DELIBERAÇÃO Nº 127 DE 06 DE JULHO DE 2010.
Página
17/02/2011 21h06
DELIBERAÇÃO Nº 82 DE 07 DE MAIO DE 2010.
Página
16/02/2011 22h56
DELIBERAÇÃO Nº 111 DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 13h33
DELIBERAÇÃO Nº 120 DE 23 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 18h05
DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Página
17/02/2011 17h04
DELIBERAÇÃO Nº 157 DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Página
18/02/2011 10h12
DELIBERAÇÃO Nº 85 DE 14 DE MAIO DE 2010.
Página
17/02/2011 00h26
DELIBERAÇÃO Nº 168 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010
Página
18/02/2011 15h45
DELIBERAÇÃO Nº 176 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Página
18/02/2011 19h47
DELIBERAÇÃO Nº 169 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010
Página
18/02/2011 16h15
DELIBERAÇÃO Nº 178 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Página
18/02/2011 20h48
« Anterior
1
...
11
12
13
14
15
16
17
...
181
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca