DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 92 de 08-04-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-04-2016

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0063 – CONVERSAS EM FOCO

Processo: 01580.006926/2016-63

Proponente: MADAM PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ:10.627.969/0001-40

Valor total aprovado: R$ 567.955,80

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 289.558,01

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61404-1

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61405-X

Valor aprovado no Art. 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61403-3

16-0111 – O AMOR DÁ TRABALHO

Processo: 01580.011371/2016-71

Proponente: RENDERFRAME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 20.290.522/0001-82

Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23528-8

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23525-3

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23529-6

16-0115 – O DESMONTE DO MONTE

Processo: 01416.000084/2016-38

Proponente: MERCÚRIO PRODUÇÕES LTDA-ME.

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ: 04.760.800/0001-61

Valor total aprovado: R$ 676.170,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 142.361,50

Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 28280-4

16-0116 – PIPPO, A BATALHA POR UM SONHO

Processo: 01416.000062/2016-78

Proponente: MOL FILMES E PRODUÇÕES LTDA - EPP

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ:14.635.275/0001-06

Valor total aprovado: R$ 1.105.044,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27497-6

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 345.000,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27498-4

Valor aprovado no Art. 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27496-8

16-0122 – MALDITA

Processo: 01580.012868/2016-15

Proponente: LUZ MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO

CNPJ:73.586.513/0001-08

Valor total aprovado: R$ 5.989.717,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 40913-8

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.690.231,15

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 40914-6

16-0123 – A FELICIDADE DE MARGÔ

Processo: 01580.085457/2015-50

Proponente: CONTEÚDOS DIVERSOS PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ:09.461.800/0001-84

Valor total aprovado: R$ 2.350.190,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 22207-0

16-0132 – NO CANTO DO OLHO

Processo: 01416.000181/2016-21

Proponente: PIXEL PRODUÇÕES LTDA.- EPP.

Cidade/UF: BELO HORIZONTE /MG

CNPJ:18.165.736/0001-85

Valor total aprovado: R$ 351.685,95

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 334.101,65

Banco: 001- agência: 2879-7 conta corrente: 40622-8

16-0135 – MISSÃO POLOSSÍVEL

Processo: 01416.000134/2016-87

Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA

CNPJ:17.545.702/0001-53

Valor total aprovado: R$ 544.800,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 517.560,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14545-9

16-0136 – DCI - DELEGACIA DE CRIMES DE INFORMATICA

Processo: 01416.000153/2016-11

Proponente: FM PRODUÇÕES LTDA EPP

CNPJ:15.281.532/0001-11

Valor total aprovado: R$ 922.900,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 230.725,00

Banco: 001- agência: 525-8 conta corrente: 33369-7

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0133 – DORIVAL CAYMMI - UM HOMEM DE AFETOS

Processo: 01416.000059/2016-54

Proponente: VIDEOFORUM FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ:01.179.201/0001-60

Valor total aprovado: R$ 918.057,00

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 72.154,15

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23561-X

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23562-8

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                 Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento