DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 47 de 22-02-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-02-2016
- Mês:
- Março
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
15-0721 – Uma Camisa No Vento
Processo: 01580.080320/2015-17
Proponente: Terra Vermelha Filmes Ltda. Epp
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.378.423/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.264.644,16
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 09.683-0
16-0014 – A Festa
Processo: 01580.084917/2015-22
Proponente: Humberto Rosa & Thairon Mendes Produções LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.480.518/0001-23
Valor total aprovado: R$ 4.998.840,46
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.748.840,46
Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 85.809-9
16-0061 – O Bebê Maluquinho
Processo: 01580.085546/2015-04
Proponente: Oca Content Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 17.205.861/0001-09
Valor total aprovado: R$ 4.879.280,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1720-5 conta corrente: 32.756-5
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1720-5 conta corrente: 32755-7
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019
16-0054 – A Vaga: Episódio Especial
Processo: 01580.003366/2016-95
Proponente: O2 Cinema LTDA
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 300.001,02
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 285.000,88
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61.211-1
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento