DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.304 de 01-12-2016 / Publicado no Diário Oficial de 02-12-2016

Mês:

Dezembro

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0210 - Chuteira Preta

Processo: 01416.000666/2016-14

Proponente: Accorde Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total aprovado: R$ 5.320.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.734.000,00 para R$ 2.800.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 16.842-4

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.434.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 16.843-2

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0578 - Vida De Carcereiros

Processo: 01580.066007/2015-68

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: de R$ 1.018.000,00 para R$ 971.290,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 467.100,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Prazo de captação: 31/12/2017.

16-0654 - O Gigante Da Colina

Processo: 01416.007316/2016-89

Proponente: Imaginar Vídeo e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.899.485/0001-50

Valor total aprovado: de R$ 624.030,00 para R$ 564.755,40

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 592.828,50 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 536.517,63

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 47.901-2

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 3º Realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0077 – Maria do Caritó

Processo: 01580.004586/2016-36

Proponente: EH FILMES Ltda.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 00.338.948/0001-51

Valor total aprovado: de R$ 5.446.000,00 para R$ 5.790.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.473.700,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 42.944-9

Prazo de captação: 31/12/2019.

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento