DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.30 de 27-03-2017 / Publicado no Diário Oficial de 28-03-2017
- Mês:
- Março
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2017.
05-0453 - Beatriz
Processo: 01580.054107/2005-70
Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
07-0459 - Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca
Processo: 01580.042237/2007-21
Proponente: ROCAMBOLE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: São Carlos/SP
CNPJ: 05.738.800/0001-28
08-0500 - Quase Memória
Processo: 01580.047507/2008-71
Proponente: KINOSSAURUS FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.282.322/0001-04
10-0491 - Futebol Preto No Branco
Processo: 01580.046690/2010-11
Proponente: OROBÓ FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 11.966.450/0001-50
13-0392 - O Clone de Deus
Processo: 01580.018654/2013-00
Proponente: Instituto Icapuí Filmes
Cidade/UF: Icapuí/CE
CNPJ: 17.360.253/0001-79
15-0025 - Viagem em dois orçamentos
Processo: 01580.000531/2015-76
Proponente: Gleyse de França Silva
Cidade/UF: Brasília/DF
CPF: 023.158.714-76
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
13-0454 - O Dia Que Durou 21 Anos 2 - Anos Das Sombras
Processo: 01580.040810/2013-19
Proponente: Pequi Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.247.686/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.330.000,00 para R$ 1.130.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 80.164-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 85135-3
Prazo de captação: 31/12/2017.
16-0566 - Criativos.br - Intervenções Urbanas
Processo: 01416.006746/2016-83
Proponente: TEM DENDE PRODUCOES LTDA. - ME.
Cidade/UF: SALVADOR/BA CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: De R$ 950.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 5694-4 conta corrente: 10293-8
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
12-0094 - O Nome da Morte
Processo: 01580.007421/2012-92
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: R$ 4.306.049,96
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 13.625,01
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42562-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 16.540,58
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37994-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37993-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.400.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41154-X
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Noite Nunca Tem Fim: 30 Anos De Barão” Para "Barão Vermelho – Por Que A Gente É Assim?”.
12-0258 – BARÃO VERMELHO – POR QUE A GENTE É ASSIM?
Processo: 01580.019737/2012-27
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos mantidos os mecanismos já aprovados e autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Gato Preto” Para " A Lenda Do Gato Preto”.
10-0278 – A LENDA DO GATO PRETO
Processo: 01580.029823/2010-86
Proponente: Anhamum Produções Audiovisuais LTDA.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 05.966.506/0001-73
Prazo de captação até 31/12/2017.
Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento