DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 299 de 28-12-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-12-2015

Mês:

Dezembro

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Muito Além Do Cangaço” para "Zé De Julião, Muito Além Do Cangaço”.

08-0037 – ZÉ DE JULIÃO, MUITO ALÉM DO CANGAÇO

Processo: 01580.004266/2008-76

Proponente: Luz XXI Cinevideo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 71.617.252/0001-02

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “História Dos Esportes No Brasil” para "Almanaque Dos Esportes – 1ª Temporada”.

13-0029 – ALMANAQUE DOS ESPORTES – 1ª TEMPORADA

Processo: 01580.002452/2013-38

Proponente: MS Produções Ltda.

Cidade/UF: Juiz de Fora/MG

CNPJ: 10.532.883/0001-34

Art. 3º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente Substituto de Fomento