DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.284 de 10-10-2016 / Publicado no Diário Oficial de 13-10-2016

Mês:

Outubro

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017. 16-0544 - Adone Processo: 01416.006677/2016-16 Proponente: OKA COMUNICAÇÕES LTDA. Cidade/UF: SÃO PAULO/SP CNPJ: 03.117.764/0001-50 Valor total aprovado: R$ 600.000,00 Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 6724-5 16-0649 - SP 1978/1982 - Mídia alternativa e sindicalismo Processo: 01416.002153/2016-48 Proponente: STUDIO AR MUSICAL E AUDIOVISUAL LTDA. – ME Cidade/UF: CAMPINAS/SP CNPJ: 69.126.142/0001-04 Valor total aprovado: R$ 596.775,00 Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 565.913,50 Banco: 001- agência: 2718-9 conta corrente: 32038-2 16-0651 - Batom para Homem Processo: 01416.007254/2016-13 Proponente: UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA. – EPP Cidade/UF: SÃO PAULO/SP CNPJ: 12.305.731/0001-24 Valor total aprovado: R$ 605.000,00 Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 555.000,00 Banco: 001- agência: 0646-7 conta corrente: 40158-7 16-0652 - Alguma Coisa Assim Processo: 01416.007250/2016-27 Proponente: SALIVA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Cidade/UF: SÃO PAULO/SP CNPJ: 01. 09.271.593/0001-03 Valor total aprovado: R$ 416.438,47 Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00 Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 40427-6 16-0654 - O Gigante Da Colina Processo: 01416.007316/2016-89 Proponente: IMAGINAR VIDEO E PRODUCOES LTDA. Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 10.899.485/0001-50 Valor total aprovado: R$ 624.030,00 Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 592.828,50 Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 47681-1 16-0655 - Círculo de amor Processo: 01416.007367/2016-19 Proponente: M&M; PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. - ME Cidade/UF: SÃO CAETANO DO SUL/SP CNPJ: 21.879.345/0001-37 Valor total aprovado: R$ 65.000,00 Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00 Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 72104-2 16-0656 - Mauá - O primeiro Gigante Processo: 01416.007359/2016-64 Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA. Cidade/UF: SÃO PAULO/SP CNPJ: 16.729.130/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.951.092,00 Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00 Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23770-1 Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 1.403.537,40 Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23769-8 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020. 16-0653 - De Carona Com Os Óvnis Processo: 01416.007298/2016-35 Proponente: CLIP PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA. Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS CNPJ: 01.246.684/0001-79 Valor total aprovado: R$ 2.136.703,00 Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 2.029.867,00 Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 18214-1 Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação. Luis Mauricio Bortoloti Superintendente de Fomento Substituto