DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 276 de 30-11-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 02-12-2015

Mês:

Dezembro

Classificação:

Geral

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0350 – UM NAMORADO PARA MINHA MULHER

Processo: 01580.046897/2014-19

Proponente: PARIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.580.503/0001-62

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.386.699,00

Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.030-7

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.032-3

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 2.234.975,85

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.031-5

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.033-1

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 271.583,65

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.123-0

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0278 – GATO PRETO

Processo: 01580.029823/2010-86

Proponente: ANHAMUM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 05.966.506/0001-73

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captarrecursos nos termos dos artigos indicados.

12-0558 – RIO-SANTOS

Processo: 01580.035751/2012-78

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 5.400.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.956-6

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 130.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.949-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0373 – CHORAR DE RIR

Processo: 01580.028210/2013-74

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 11.421.052,64

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.959-0

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.951-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0402 – A TERAPIA

Processo: 01580.016029/2013-15

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 8.853.209,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.860.548,55

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente:

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.951-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0424 – A ÚLTIMA JUVENTUDE

Processo: 01580.071649/2014-06

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 9.933.333,34

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 3.500.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.954-X

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.952-3

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.960-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0092 – AS APARÊNCIAS ENGANAM

Processo: 01580.015915/2015-93

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 8.389.473,69

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.957-4

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.953-1

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.961-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0112 – O IMPÉRIO

Processo: 01580.016993/2015-13

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 10.494.736,85

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.955-8

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.948-5

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.962-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A CORRENTE – MARINA ABRAMOVIC NO BRASIL” para "ESPAÇO ALÉM – MARINA ABRAMOVIC E O BRASIL”.

13-0340 – ESPAÇO ALÉM – MARINA ABRAMOVIC E O BRASIL

Processo: 01580.015643/2013-60

Proponente: CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.228.927/0001-60

Art. 5º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta