DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 270 de 19-11-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20-11-2015
- Mês:
- Novembro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
12-0183 – ÍNDIGO E CRISTAL - UMA NOVA GERAÇÃO
Processo: 01580.012559/2012-11
Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.234.719,39
Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.054.277,07 para R$ 2.537.347,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.020-8
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: de R$ 332.983,42 para R$ 313.179,60
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.022-4
Prazo de captação: 31/12/2016.
12-0427 – MINHA FAMA DE MAU
Processo: 01580.027503/2012-53
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.069.680,00
Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.546-6
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.600.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.718-3
Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.547-4
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.549-0
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 340.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.548-2
Prazo de captação: 31/12/2016.
13-0266 – CURVA DE RIO SUJO
Processo: 01580.008213/2013-91
Proponente: DM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.398.972,57
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 49.566-2
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 51.390-3
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista no art. 1º,1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0221 – JOÃO OU O MILAGRE DAS MÃOS
Processo: 01580.018773/2011-92
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista no art. 1º,1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0290 – NO MOTEL
Processo: 01580.021717/2012-16
Proponente: CARIBE PRODUÇÕES LTDA. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “VOLTANDO PARA CASA” para "CANÇÃO DA VOLTA”.
10-0335 – CANÇÃO DA VOLTA
Processo: 01580.032874/2010-95
Proponente: LAUPER FILMES LTDA. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “XUCRO – ORAÇÃO DO AMOR SELVAGEM” para "ORAÇÃO DO AMOR SELVAGEM”.
13-0244 – ORAÇÃO DO AMOR SELVAGEM
Processo: 01580.015279/2013-38
Proponente: FAGANELLO COMUNICAÇÕES LTDA. - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48
Art. 6º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O HERDEIRO” para "UM SUBURBANO SORTUDO”.
14-0370 – UM SUBURBANO SORTUDO
Processo: 01580.067258/2014-89
Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.987.306/0002-52
Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “CARCEREIROS” para "VIDA DE CARCEREIROS”.
15-0578 – VIDA DE CARCEREIROS
Processo: 01580.066007/2015-68
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Art. 8º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento