DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 257 de 05-11-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06-11-2015

Autorizar a substituição do título do projeto de “Quatro Notas De Amor – Contos Inspirados No Musical Saracura” para "Notas de Amor”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Victor Hugo" e "Saúde À Vontade"; Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto "Aconteceu Lá Em Casa, Vivendo Melhor Em Família"; Realizar a revisão orçamentária do projeto "O Matador"

Publicado em 06/11/2015 13h21

Mês:: Novembro
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Quatro Notas De Amor – Contos Inspirados No Musical Saracura” para " Notas De Amor”.

14-0349 – NOTAS DE AMOR

Processo: 01580.052188/2014-64

Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 94.307.840/0001-45

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0335 – Victor Hugo

Processo: 01580.043009/2014-06

Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP

CNPJ: 04.768.987/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.310.857,21

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3235-2 conta corrente: 30.138-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3235-2 conta corrente: 30.140-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.143.716,17

Banco: 001- agência: 3235-2 conta corrente: 30.139-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 856.283,83

Banco: 001- agência: 3235-2 conta corrente: 31.567-2

Prazo de captação: 31/12/2016.

14-0490 – Saúde À Vontade

Processo: 01580.083008/2014-96

Proponente: PANORAMICA COMUNICACAO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.895.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.746.250,00 para R$ 1.746.280,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.651-0

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projetos audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e no Art. 25da MP 8.313/1991.

15-0028 – Aconteceu Lá Em Casa, Vivendo Melhor Em Família

Processo: 01580.085614/2014-46

Proponente: PONTO E VIDEO COMUNICAÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Carapicuíba/SP

CNPJ: 67.802.652/0002-00

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 4º Realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0025 – O Matador

Processo: 01580.042583/2013-58

Proponente: Gata Cine Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.863.923/0001-65

Valor total aprovado: de R$ 5.692.604,04 para R$ 5.692.515,65

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.538-9

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 757.973,84 para R$ 757.089,85

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.540-0

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.539-7

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 5º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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