DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 240 de 16-10-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-10-2015
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Geral
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
15-0459 – Escravidão – O Filme
Processo: 01580.044399/2015-12
Proponente: MM Teixeira Serviços, Marketing e Design Ltda - Me
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 11.072.553/0001-76
Valor total aprovado: R$ 910.000,00
Valor aprovado no artigo 1-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 864.000,00
Banco: 001- agência: 1231-9 conta corrente: 60.383-X
15-0518 – Aleluia Irmão
Processo: 01580.063903/2015-75
Proponente: Frammello Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Teresina/PI
CNPJ: 06.842.017/0001-72
Valor total aprovado: R$ 248.624,26
Valor aprovado no artigo 1-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 158.602,20
Banco: 001- agência: 3178-X conta corrente: 49.955-2
15-0538 – João Nogueira – O Poder Da Criação
Processo: 01580.066006/2015-13
Proponente: Giros Projetos Audiovisuais S.A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 8.045.000,00
Valor aprovado no artigo 1-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.237-9
Valor aprovado no artigo 3-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.238-7
15-0539 – Caminhos E Frutas Da Amazônia
Processo: 01580.066860/2015-80
Proponente: Mistura Fina Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.264.122/0001-05
Valor total aprovado: R$ 838.838,75
Valor aprovado no artigo 1-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 587.187,13
Banco: 001- agência: 6971-X conta corrente: 29.075-0
Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 209.709,68
Banco: 001- agência: 6971-X conta corrente: 29.074-2
15-0549 – LILI A EX – 2ª TEMPORADA
Processo: 01580.065440/2015-86
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 5.184.400,88
Valor aprovado no artigo 1-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 60.699-5
Valor aprovado no artigo 3-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 60.700-2
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento