DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 193 de 25-08-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-08-2015
- Mês:
- Agosto
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Saúde Em Ação” para " Saúde À Vontade”.
14-0490 – SAÚDE À VONTADE
Processo: 01580.083008/2014-96
Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Betinho – Uma Vida De História” para "Betinho – A Esperança Equilibrista”.
14-0242 – BETINHO – A ESPERANÇA EQUILIBRISTA
Processo: 01580.040997/2014-23
Proponente: DOCUMENTA PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.360.459/0001-04
Art. 3º. Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento