DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 185 de 04-12-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-12-2014
- Mês:
- Dezembro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0507 – Volume Vivo
Processo: 01580.082537/2014-72
Proponente: Karmatique Imagens Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.311.501/0001-38
Valor total aprovado: R$ 150.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 142.500,00
Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 18.533-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0508 – Bacia Tapajós – O Rio Juruena
Processo: 01580.066263/2014-74
Proponente: Rodrigo Fonseca de Toledo ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.308.581/0001-87
Valor total aprovado: R$ 1.049.867,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 997.374,43
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.994-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0509 – Mulheres ao Volante
Processo: 01580.085312/2014-78
Proponente: Said Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.068.098/0001-70
Valor total aprovado: R$ 110.700,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 105.160,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 31.882-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e na forma prevista no art. 25 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
14-0510 – A Rainha Entediada
Processo: 01580.084743/2014-17
Proponente: T.A.O. Produções Artísticas Ltda. -ME
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Valor total aprovado: R$ 861.560,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 15.220-X
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 15.219-6
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0511 – A Peça
Processo: 01580.084753/2014-52
Proponente: Gata Cine Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.863.923/0001-65
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.192-3
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 265.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.193-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4ºEste despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento