DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 174 de 25-11-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-11-2014

Autorizar a substituição do títulos dos projetos “Nas Quebradas do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos” para "Plínio Marcos nas Quebradas do Mundaréu”, “Memórias de Um Cafajeste – Um Documentário Sobre Carlos Imperial” para "Eu Sou Carlos Imperial” e “A Casa de André” para "A Segunda Vez”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Antártica Por Um Ano", "S.O.S Mulheres ao Mar!", "O caseiro", "Clube dos Anjos" e "Talvez Uma História de Amor"; Prorrogar o prazo de captação do projeto "O Vendedor de Passados"; e suspender a autorização de captação do projeto "Anna Bee no Vale dos Sonhos - Desenvolvimento"

Publicado em 26/11/2014 13h14

Mês:: Novembro
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Nas Quebradas do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos”para "Plínio Marcos nas Quebradas do Mundaréu”.

08-0447 – Plínio Marcos nas Quebradas do Mundaréu

Processo: 01580.043947/2008-50

Proponente: Propícia Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.758.386/0001-20

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Memórias de Um Cafajeste – Um Documentário Sobre Carlos Imperial”para "Eu Sou Carlos Imperial”.

12-0492 – Eu Sou Carlos Imperial

Processo: 01580.034523/2012-81

Proponente: Afinal Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.760.043/0001-63

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Casa de André”para "A Segunda Vez”.

13-0551 – A Segunda Vez

Processo: 01580.038231/2013-06

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0403 – Antártica Por Um Ano

Processo: 01580.036322/2011-37

Proponente: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.107.296/0001-19

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.071.547,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 517.969,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.308-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 817.969,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.980-0

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0277 – S.O.S Mulheres ao Mar!

Processo: 01580.021027/2012-67

Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.

Cidade/UF: Rio Bonito/RJ

CNPJ: 01.473.536/0001-97

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.465.155,75

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 941.897,96 para R$ 843.923,47

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.387-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 347.974,49

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.622-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.747.736,84

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 252.263,16

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursosatravés da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0178 – O Caseiro

Processo: 01580.013862/2014-95

Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 53.976.478/0001-18

Valor total aprovado: R$ 2.624.457,84

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 393.234,95

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.648-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.942-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentáriados projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0107 – Clube dos Anjos

Processo: 01580.007672/2012-77

Proponente: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.441.993/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.568.609,60 para R$ 3.458.112,36

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.996.011,03 para R$ 1.891.038,66

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.249-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 17.290-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0339 – Talvez Uma História de Amor

Processo: 01580.020499/2013-83

Proponente: Chocolates Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.503.567/0001-05

Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.878.453,04

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 684.530,39

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.580.-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.579-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0131 – O Vendedor de Passados

Processo: 01580.013133/2009-71

Proponente: Conspiração Filmes S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.876.343,66

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 15.341-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.647.422,74 para R$ 1.297.422,74

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 15.343-5

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 8º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 86, de 22 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2012, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

12-0036 – Anna Bee no Vale dos Sonhos - Desenvolvimento

Processo: 01580.002637/2012-61

Proponente: Paranoid Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 671/2014 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 9º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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