DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 172 de 30-07-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-07-2015
- Mês:
- Julho
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
15-0334 – James Descoberto
Processo: 01580.042046/2015-70
Proponente: Cristiano Sensi Figueiredo - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 12.284.229/0001-84
Valor total aprovado: R$ 968.610,61
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.781-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 715.180,07
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.782-4
15-0362 – João Batista, O Combatente Do Povo
Processo: 01580.033040/2015-10
Proponente: Troupe do Filme Produções Audiovisuais LTDA.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 14.452.821/0001-73
Valor total aprovado: R$ 3.100.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.500,00
Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.711-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.500,00
Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.712-7
15-0364 – Marginal
Processo: 01580.033629/2015-18
Proponente: TRATOR FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.164.917/0001-33
Valor total aprovado: R$ 598.357,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 268.439,24
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14.279-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14.280-8
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.
15-0304 – Primeiro Bailarino/London Thiago Soares
Processo: 01580.034207/2015-51
Proponente: LOSBRAGAS PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.967.225/0001-06
Valor total aprovado: R$ 840.000,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 798.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.151-7
15-0363 – Operação Resgate
Processo: 01580.029058/2015-17
Proponente: JABACULÊ FILMES LTDA.-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 97.554.012/0001-08
Valor total aprovado: R$ 552.645,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3089-9 conta corrente: 20.708-X
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento