DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 168 de 07-11-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-11-2014

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Novembro

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Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Histórias de Amor” para "Desculpe o Transtorno”.

09-0460 – Desculpe o Transtorno

Processo: 01580.043796/2009-11

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente,e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0410 – Os Penetras 2

Processo: 01580.056706/2014-19

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.087-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.092-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.112-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes e alterar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0483 – Segredos do Passado – Mistérios da Arqueologia Brasileira

Processo: 01580.043196/2013-39

Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.610.548/0001-04

Valor total aprovado: R$ 1.413.300,16

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 345.000,00 para R$ 1.342.635,15

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.230-6

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 997.635,15 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0446 – Mate Me Por Favor

Processo: 01580.018248/2012-58

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.237.970,39

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.078,96

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 34.205-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 51.350,31 para R$ 24.528,55

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 34.199-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 39.952-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0352 – Buzzu na Escola Intergaláctica

Processo: 01580.055243/2014-78

Proponente: Start Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 60.915.899/0001-02

Valor total aprovado: R$ 3.347.200,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.840,00

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.317-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.453.299,78

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.445-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.546.700,22

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.318-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0350 – Lutando Para Vencer

Processo: 01580.021338/2013-15

Proponente: COBRAM – Companhia Brasileira de Marketing Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 65.705.055/0001-42

Valor total aprovado: de R$ 527.000,01 para R$ 518.332,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.650,00 para R$ 392.415,88

Banco: 001- agência: 6943-4 conta corrente: 7.131-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 6943-4 conta corrente: 7.924-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para os exercícios 2014, 2015 e 2016, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 100, de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

13-0185 – Educação.Doc

Processo: 01580.013027/2013-74

Proponente: Buriti Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.238.621/0001-33

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 655/2014 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 7º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento