DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 160 de 17-07-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20-07-2015

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Como Se Tornar O Pior Aluno Da Escola", "Tudo Bom, Tudo Bem", "Malasartes", "Operação Gaya", "Tô Ryca!" e "Tarsilinha"; Autorizar a substituição do título do projeto de “Língua Seca” para "Reza A Lenda”; Prorrogar o prazo de captação de recursos de "Ponto Zero" e "Burle Marx, Jardins e Paisagens"

Publicado em 22/07/2015 16h22

Mês:: Julho
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0300 – Como Se Tornar O Pior Aluno Da Escola

Processo: 01580.052384/2014-39

Proponente: CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.276.440/0001-15

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.461.715,00 para R$ 7.619.886,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.739.886,50

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.682-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.600.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.108-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.683-5

Prazo de captação: 31/12/2016

09-0502 – Tudo Bom, Tudo Bem

Processo: 01580.047350/2009-65

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.717.239,19 para R$ 4.682.017,24

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 10.485-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.460.135,91 para R$ 2.107.916,38

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 10.487-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 240.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 10.486-8

Prazo de captação: 31/12/2015

10-0084 – Malasartes

Processo: 01580.011038/2010-77

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.362.478,15 para R$ 9.270.769,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 48.526-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.894.354,34 para R$ 1.977.270,89

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 48.529-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.194.255,12

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 48.527-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.805.744,78

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.422-8

Prazo de captação: 31/12/2015

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0136 – Operação Gaya

Processo: 01580.020128/2015-63

Proponente: Gava Produções Digitais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.700.816/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.867.186,67

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.744-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.657-5

Prazo de captação: 31/12/2016

12-0273 – Tô Ryca!

Processo: 01580.018470/2012-51

Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.159.790,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.247.290 para R$ 347.290,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.238-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.437.784,22

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.237-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.239-5

Prazo de captação: 31/12/2015.

07-0508 – Tarsilinha

Processo: 01580.046724/2007-63

Proponente: PG – PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.709.395,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.115-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.893.248,55 para R$ 1.673.925,25

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.116-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 280.676,70 para R$ 0,00

Prazo de captação: 31/12/2015

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Língua Seca” para "Reza A Lenda”.

08-0149 – REZA A LENDA

Processo: 01580.014507/2008-95

Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.821.187/0001-04

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o remanejamento das fontesdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captar na forma prevista dos artigos indicados.

09-0366 – Ponto Zero

Processo: 01580.036622/2009-00

Proponente: Mínima – Concepção e Produção Visual Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 10.387.192/0001-94

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.790.937,44

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.137.686,44 para R$ 2.639.361,44

Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 13.215-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 362.675,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captar na forma prevista no art.1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0192 – Burle Marx, Jardins e Paisagens

Processo: 01580.016676/2009-41

Proponente: Camisa Listrada Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 6º. Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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