DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 157 de 21-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-10-2014

Aprovar a captação pelos projetos "Batuqueiros", "O Pulo do Gato", "Azul Marinho – Pesca e Gastronomia Caiçara", "Sai Dessa" e "Brasil X Brasil / 2014"

Publicado em 22/10/2014 13h43

Mês:: Outubro
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0302 – Batuqueiros

Processo: 01580.055236/2014-76

Proponente: MRH Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.488.386/0001-83

Valor total aprovado: R$ 817.956,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 687.956,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 21.274-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0426 – O Pulo do Gato

Processo: 01580.073235/2014-11

Proponente: Casé Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Valor total aprovado: R$ 10.950.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.339-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.344-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.341-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.345-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0427 – Azul Marinho – Pesca e Gastronomia Caiçara

Processo: 01580.073799/2014-46

Proponente: XR2 Cinevídeo Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.712.185/0001-20

Valor total aprovado: R$ 1.350.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3174-7 conta corrente: 27.181-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0429 – Sai Dessa

Processo: 01580.073228/2014-10

Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Valor total aprovado: R$ 3.615.457,61

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.620.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.420-5

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.814.684,73

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.419-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0430 – Brasil X Brasil / 2014

Processo: 01580.074347/2014-81

Proponente: Ítaca Films Brasil Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.443.174/0001-45

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.343-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.340-6

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.342-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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