DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 155 de 20-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 21-10-2014
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0250 – Entre Nós
Processo: 01580.021790/2011-15
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.108.453,63 para R$ 4.030.310,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50.534-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 791.434,33 para R$ 712.194,60
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50.538-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50.535-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.751-X
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0500 – Quase Memória
Processo: 01580.047507/2008-71
Proponente: Kinossaurus Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.282.322/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.249.986,66 para R$ 5.247.286,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.727-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.187.487,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.490-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 424.922,33
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.526-X
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0051 – Esportes Radicais
Processo: 01580.005333/2013-37
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 825.473,68
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 534.200,00 para R$ 493.748,62
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 17.345-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 290.451,38
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 17.346-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento