DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 153 de 15-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 16-10-2014
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0415 – As Primeiras Fotografias da Amazônia – 150 Anos de História
Processo: 01580.071389/2014-61
Proponente: Ecosapiens Comunicação
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.332.881/0001-00
Valor total aprovado: R$ 999.950,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.950,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.594-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0416 – O Homem Caranguejo
Processo: 01580.071897/2014-49
Proponente: Acere Produção Artística e Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.261.668/0001-67
Valor total aprovado: R$ 828.504,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 787.079,37
Banco: 001- agência: 0297-6 conta corrente: 82.807-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0414 – Navio Esperança
Processo: 01580.071642/2014-86
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Valor total aprovado: R$ 6.240.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 31.514-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 928.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 31.518-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento