DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 15 de 18-01-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-01-2016
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
15-0728 – Rehab Show
Processo: 01580.081117/2015-50
Proponente: Expressarte Produções Cinematográficas e Artes Cênicas LTDA -EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.300.747/0001-41
Valor total aprovado: R$ 919.560,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 873.582,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.658-X
16-0017 – Menos Lei, Mais Justiça
Processo: 01580.078740/2015-25
Proponente: Giros Projetos Audiovisuais S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.874.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.730.300,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.357-X
16-0021 – Vitimas Do Terror
Processo: 01580.085544/2015-15
Proponente: Conteúdos Diversos Produções LTDA
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.461.800/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.552.800,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 22.091-4
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 475.160,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 22.090-6
16-0022 – Os Alienigenas
Processo: 01580.084890/2015-78
Proponente: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 146.390,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 139.070,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 22.270-4
16-0023 – O Sol, A Lua E A Terra
Processo: 01580.073693/2015-19
Proponente: MIGJ Serviços De Comunicação LTDA - ME
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 08.888.113/0001-87
Valor total aprovado: R$ 3.270.805,35
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 3.107.265,08
Banco: 001- agência: 3788-5 conta corrente: 28.113-1
16-0024 – Um Gosto De Sol – Musica Do Clube Da Esquina
Processo: 01580.083881/2015-60
Proponente: Paladina Produções Artísticas LTDA - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 18.023.882/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.365.705,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 33.223-2
16-0026 – Redemoinho
Processo: 01580.075167/2015-06
Proponente: Laurence Produções Audiovisuais LTDA EPP
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 16.100.516/0001-48
Valor total aprovado: R$ 1.808.050,05
Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.388.050.05
Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 46.333-7
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento