DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 148 de 10-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 14-10-2014

Autorizar a substituição do título do projeto “Saara” para "Made in China" / Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Minha Mãe é uma Peça – O Filme 2", "Monstros do Ringue", "Malasartes", "Anjos da Lapa", "Redemoinho" e "Boletim de Ocorrência (B.O.)" / Suspender a autorização de captação de recursos dos projetos "Ventos de Valls" e "O Cão Educado"

Publicado em 15/10/2014 17h47

Mês:: Outubro
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Saara” para "Made in China”.

08-0308 – Made in China

Processo: 01580.031296/2008-55

Proponente: Pindorama Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0425 – Minha Mãe é uma Peça – O Filme 2

Processo: 01580.024495/2013-74

Proponente: Midgal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 6.900.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.810-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.255.000,00 para R$ 1.055.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.548-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.412-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.551-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0486 – Monstros do Ringue

Processo: 01580.041847/2011-94

Proponente: Mamute Filmes Ltda.-M.E.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.028.727/0001-02

Valor total aprovado: R$ 1.004.966,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 254.718,51 para R$ 354.718,51

Banco: 001- agência: 0300-X conta corrente: 69.500-9

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0084 – Malasartes

Processo: 01580.011038/2010-77

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.398.042,71

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 48.526-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.928.140,67

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 48.529-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.194.255,12

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 48.527-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.805.744,78

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.422-8

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursosatravés da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0305 – Anjos da Lapa

Processo: 01580.028763/2009-41

Proponente: Filmes Mais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.449.572,36 para R$ 6.385.825,15

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 637.472,05 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.044.081,51

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.388-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 1.057.880,85

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.567-0

Prazo de captação: até 31/12/2014.

10-0567 – Redemoinho

Processo: 01580.053343/2010-36

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.254.903,24 para R$ 4.227.293,24

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 174.158,08 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 597.928,58

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.423-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.250.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 40.282-6

Prazo de captação: até 31/12/2014

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0018 – Boletim de Ocorrência (B.O.)

Processo: 01580.000390/2012-49

Proponente: Intro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.344.932/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.542.898,95 para R$ 5.492.561,55

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 688.546,36

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.908-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.311.453,64

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 25.542-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 7º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais dos projetos audiovisuais relacionados abaixo para o exercício 2014, cuja prorrogação do prazo de captação se deu por meio da Deliberação nº 195, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0417 – Testemunha 4

Processo: 01580.038935/2010-28

Proponente: Mirada Filmes Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.731.397/0001-45

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 587/2014 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 8º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 258, de 06 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

11-0453 – Ventos de Valls

Processo: 01580.039193/2011-39

Proponente: Anavilhana Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 07.525.577/0001-66

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 586/2014 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 9º Revogar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 66, de 03 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2014, em razão do valor da estimativa de custos apresentado não apresenta razoabilidade, conforme Despacho nº 153/2014 – ANCINE/SFO/CDI.

14-0038 – O Cão Educado

Processo: 01580.042185/2013-31

Proponente: Wave Entretenimento Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.960.350/0001-25

Art. 10º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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