DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 138 de 23-06-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 24-06-2015

Mês:

Junho

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Toque De Recolher” para "Terapia Da Vingança”.

07-0406 – TERAPIA DA VINGANÇA

Processo: 01580.037965/2007-11

Proponente: Neanderthal MB Cinema S/C Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.971.555/0001-31

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captar na forma prevista no art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0275 – Tem dia que é noite

Processo: 01580.026188/2011-66

Proponente: Interfilme Batatais Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Batatais/SP

CNPJ: 50.431.535/0001-95

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadasa captar na forma prevista no art. 1ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0220 – Codinome Clemente

Processo: 01580.018864/2009-11

Proponente: Ìris Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

11-0315 – Vitória a Minas: Nos Trilhos da História

Processo: 01580.029373/2011-11

Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas . ME

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 00.563.081/0001-38

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0238 – Estive Em Lisboa E Lembrei-Me De Você

Processo: 01580.020770/2011-19

Proponente: REFINARIA PRODUÇÕES Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.436.489/0001-62

Valor total do orçamento aprovado:  R$ 981.715,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 604.743,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 31.321-1

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar nos termos do art. 1º e 1ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0481 – Los Silencios (Cinco Vidas e um Segredo)

Processo: 01580.031233/2012-85

Proponente: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.101.993/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.575.721,21 para R$ 2.527.616,51

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 62.807-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 718.952,99

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 62.808-5

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 6º. Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento