DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 124, de 10-09-2014 / PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-09-2014
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0356 – Rumo, Uma História Singular
Processo: 01580.053433/2014-51
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 714.981,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.030-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 270.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.032-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.232,14
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.031-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0354 – Minha Fortaleza – Os Filhos de Fulano
Processo: 01580.063087/2014-19
Proponente: Exótica Cinematográfica Ltda. – EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.886.089/0001-63
Valor total aprovado: R$ 619.415,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 507.165,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.785-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0355 – Cadarço
Processo: 01580.062447/2014-65
Proponente: Cigano Filmes Ltda. – ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.005.783/0001-70
Valor total aprovado: R$ 80.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 76.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 67.913-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0351 – Simplesmente Edna
Processo: 01580.058072/2014-39
Proponente: Modo Operante Produções Culturais Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.992.833/0001-62
Valor total aprovado: R$ 758.844,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.901,80
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 17.200-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 17.201-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
14-0353 – Loreley
Processo: 01580.063881/2014-62
Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. – EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total aprovado: R$ 2.800.650,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.782-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.786-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.783-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.787-1
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 159.650,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.784-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento